Para Refletir
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- Publicado: Terça, 30 Julho 2019 às 21:00 h
Você sabe o que é paternidade socioafetiva?
Não apenas vínculos de sangue ou adoção definem paternidade. Provavelmente você conhece algum homem que se casou com uma mulher que já tinha filhos e desenvolveu uma forte relação de amor, afeto e cuidado com a criança. O sentimento recíproco faz com que adulto e criança se considerem verdadeiramente pai e filho(a).
Para oficializar o reconhecimento, o Código Civil permite que o nome do pai socioafetivo seja incluído na certidão de nascimento da criança, mesmo que ela tenha sido registrada pelo pai biológico. Nesse caso, se não houver concordância entre as partes, é preciso iniciar um litígio.
Após a prova de vínculo e a lavratura em cartório, a criança passará a ter o nome dos dois pais e avós na certidão. Além disso, o reconhecimento dessa relação tratará todos os direitos e deveres da paternidade.
Importante salientar que o mesmo pode ocorrer caso a criança não tenha sido registrada pelo pai biológico, o que simplifica o processo.
Escrito por Ana Paula Silveira Pereira
Ex-aluna de Teologia e Diretora do IMA
