Depoimento

O CRAMI (Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD), que há 28 anos atua no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, foi procurado pela agência de desenvolvimento alemã Kindernothilfe (KNH) para elaborar um projeto com enfoque em violação de direitos de crianças e adolescentes no município de Santo André.

Foi então que nasceu o Projeto Fênix. Para este projeto, o CRAMI escolheu trabalhar com os adolescentes acolhidos institucionalmente em Santo André que, em sua maioria, estão privados da convivência familiar por estarem em situação de risco.

De acordo com dados de 2014, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santo André, 89% desses adolescentes estão acolhidos por situações de violência doméstica física, sexual, psicológica, negligência e abandono. Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente determine um prazo máximo de dois anos de permanência em acolhimento institucional, nem sempre é o que acontece na prática.

O CRAMI realizou um levantamento das crianças e adolescentes acolhidos, junto à Vara da Infância e Juventude de Santo André, no período entre fevereiro e junho de 2014. Destes, 41,2% viviam nos abrigos entre dois e dez anos e 2% viviam num período superior a dez anos.

Esses adolescentes, quando completam 18 anos de idade, são obrigados a deixar a instituição de acolhimento, contudo, muitos deles não possuem vínculo com qualquer pessoa da família ou da comunidade, o que não é positivo para o desenvolvimento da cidadania e suporte emocional que possibilite a autonomia desses jovens.

Seguindo as diretrizes da Convenção dos Direitos da Criança (no artigo 6º que trata do direito básico à sobrevivência e ao desenvolvimento pessoal da criança e do adolescente), o CRAMI optou por trabalhar a autonomia e o empoderamento de adolescentes na faixa etária de 13 a 18 anos. A escolha desta faixa etária se deve ao fato de a maior parte desses adolescentes terem poucas chances de uma adoção, além disso, este público apresenta mais fragilidade e falta de perspectiva quanto ao futuro.

É importante ressaltar que o projeto Fênix atende também as crianças com oficinas de acordo com as faixas de idade, mas o foco deste projeto em especial são os adolescentes.

Em Santo André existem oito Casas de Acolhimento, sendo três destas muito bem geridas pelo IMA, Instituto Monsenhor Antunes. Em parceria com a equipe das Casas, o Projeto Fênix trabalha três eixos: com os detentores de direitos, que são as crianças e os adolescentes; com os detentores de deveres, que são as famílias e a rede de atendimento; e também com os profissionais das instituições de acolhimento, para que possam promover as ações.

A partir disso, espera-se que os adolescentes saiam das casas de acolhimento com perspectivas para o futuro e condições mínimas para atingi-las, alcançando os seguintes objetivos: ter um “projeto de vida”, ou seja, que saibam identificar os seus desejos e sonhos; conquistar autoconhecimento, de modo a favorecer o reconhecimento de seus potenciais e possibilidades; encontrar uma pessoa que possa ser referência positiva de vínculo (seja alguém da família biológica, extensa ou da comunidade); por fim, desenvolver comportamentos autoprotetivos, sentimentos de autoestima e segurança, além da apropriação dos seus direitos e como acessá-los.

Ao idealizar este projeto, a preocupação principal foi com a situação pós-acolhimento desses jovens, principalmente por não haver repúblicas para egressos de casas de acolhimento em Santo André.

O CRAMI, através do Projeto Fênix, acredita numa possível relação transparente e profunda durante a execução do projeto – que terá o período de cinco anos –, a fim de ser suficiente para a formação de vínculos e parcerias capazes de permitir o acompanhamento destes jovens no pós-acolhimento.

O CRAMI tem ainda como missão evitar a revitimização das histórias de vida dos acolhidos, propondo a continuidade do trabalho mesmo após a saída das casas e colocando-se à disposição para dar apoio e suporte a eles nesta fase de enfrentamento às dificuldades que virão a partir da nova situação.

Geyce Kelly

Assistente Social e coordenadora do Projeto Fênix

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